SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente